Aviso legal

1. Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do Site, bem como as responsabilidades derivadas da utilização dos seus conteúdos.

O acesso e utilização do Site atribuem a condição de utilizador e implicam a aceitação das condições aqui estabelecidas.

2. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o Site de acordo com a legislação vigente e com o presente Aviso Legal. É expressamente proibida a utilização do Site para fins ilícitos ou que possam causar danos à DOCENSAS S.L.U. ou a terceiros.

3. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Site (textos, imagens, design, logótipos, software, etc.) encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de quaisquer elementos do Site sem a autorização expressa de DOCENSAS S.L.U..

4. Responsabilidade

A DOCENSAS S.L.U. não se responsabiliza por danos ou prejuízos resultantes do acesso ou utilização do Site. Não se garante a ausência de vírus ou de outros elementos que possam alterar o sistema informático do utilizador.

5. Ligações a terceiros

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6. Proteção de dados pessoais

A DOCENSAS S.L.U. cumpre a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, garantindo a confidencialidade das informações fornecidas pelos utilizadores. Para mais informações, consulte a nossa [Política de Privacidade].

7. Modificações

A DOCENSAS S.L.U. reserva-se o direito de modificar o presente Aviso Legal a qualquer momento, sendo da responsabilidade do utilizador consultar o seu conteúdo periodicamente.

8. Legislação aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Qualquer litígio será submetido aos Tribunais de Sevilha, salvo disposição legal em contrário.